A Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta quinta-feira (14), as inscrições para o programa Eu Posso, que visa apoiar os microempreendedores, seja pessoa física ou jurídica, através do crédito orientado como meio de fomento à economia local. As inscrições acontecem exclusivamente pela internet, no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br, a partir das 10h.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), pasta gestora do programa, o valor concedido para o empreendedor pode chegar a R$ 5 mil.
O programa é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no município de João Pessoa. Também é destinado a pessoa jurídica – MEI ou ME, desde que tenha um faturamento anual de até R$ 90 mil -, sediada na capital paraibana, com no mínimo seis meses de formalização e cadastro ativo junto à Receita Federal.
Muito mais do que conceder microcrédito, a iniciativa se preocupa com a viabilidade dos projetos e com a capacitação dos empreendedores. Por isso, se divide em seis etapas obrigatórias: inscrição, capacitação, plano de negócios, análise de crédito, entrega do certificado do programa (CEM) e, por último, a concessão do crédito. A pessoa contemplada segue sendo acompanhada por uma equipe de consultores no pós-crédito.
Edital
Para se habilitar ao crédito, os interessados deverão passar por todas as etapas e atender aos critérios exigidos no edital – que pode ser acessado no mesmo site da inscrição. Os valores concedidos serão limitados em R$ 3 mil para pessoa física e R$ 5 mil para pessoa jurídica. O prazo de financiamento será de 36 meses para capital fixo, de giro e misto, incluídos os seis meses de carência; e taxa de juros de 0,9% ao mês.
O Eu Posso será dividido em seis editais. Este primeiro contemplará 500 pessoas, com investimento total de R$ 2 milhões. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, os empreendedores que não conseguirem se tornar aptos nesta etapa podem tentar nos próximos cinco editais, que deverão ser lançados em 2022. “Estamos oferecendo todas essas oportunidades para melhorar a vida do trabalhador e empreendedor de nossa cidade, e tornar nossa Capital um ambiente melhor de negócios e empreendedorismo”, disse.
Documentação – É primordial que os interessados reúnam todos os documentos exigidos no edital. Para efetuar a inscrição como pessoa física, o empreendedor precisa anexar documento de identidade em que conste o número do CPF (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de residência (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); e certidão negativa municipal.
Já para se inscrever como pessoa jurídica, é necessário anexar documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; certidão atualizada da Junta Comercial (ME); comprovante do endereço comercial; certidões negativas estadual e federal; faturamento de até R$90 mil; certificado de regularidade do FGTS; certidão negativa de débitos trabalhistas; e faturamento do ano de 2020 (ME), com assinatura de contador e carimbo com CRC.
Mais informações podem ser obtidas no próprio edital ou pelo WhatsApp, no número (83) 98645-8768.
Fonte: Secom-PMJP