Passaporte da Vacina é sancionado, com vetos, pelo governador João Azevedo

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O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou, com vetos, a lei que institui o denominado Passaporte da Vacina no Estado da Paraíba. O texto foi publicado na primeira página do Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (14). A partir de agora, as pessoas que não tomaram vacina ficam impedidas, por exemplo, de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres.

Os não vacinados ficam proibidas, também, de inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investidas ou empossadas em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.

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O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa depois de muita discussão, que acabou retirando alguns dos dispositivos mais polêmicos. Por inconstitucionalidade, outros dispositivos foram vetados pelo governador.

De acordo com o texto, os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos órgãos autônomos poderão regulamentar suas respectivas dependências em relação aos servidores e usuários de serviços.

A comprovação de vacinação poderá ser feita por meio da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, entre outros meios.

 

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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