Cartórios extrajudiciais em João Pesssoa começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto piloto, cujos estudos para implantação já foram iniciados. A medida será viabilizada através de convênio a ser assinado, em breve, com a mediação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB.
O assunto foi tratado em recente reunião na Corregedoraia-Geral de Justiça, conduzida pelo juiz corregedor, Ely Jorge Trindade.
A reunião de trabalho contou com a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano; do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen), Manfredo Góes, e representantes da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Marcelo Burity, Kelsen Vasconcelos e Acídio Pereira Furtado.
De acordo com o juiz Ely Jorge Trindade, a iniciativa faz parte de um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos do Provimento nº 66/2018, e que será implementado pela CGJ para que os Cartórios de Registro Civil possam atuar como Ofícios de Cidadania, emitindo, também, carteiras de identidade.