TCE divulga relatório sobre gastos contra à Covid-19 na Paraíba

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Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o fim do mês de setembro de 2021, mostra que o Estado e os Municípios da Paraíba receberam R$ 2,73 bilhões, entre recursos da LC nº 173/20, da Lei nº 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o combate à Covid-19.

Por outro lado, os entes citados informaram gastos da ordem de R$ 1,52 bilhão como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia. Veja aqui o relatório completo do TCE-PB.

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Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, na última sessão do Tribunal Pleno e se referem a mais um relatório de acompanhamento da gestão dos recursos para o combate à Covid-19. Somente para os Municípios, conforme os dados consolidados, foram transferidos valores na ordem de R$ 853.537.734.

No período da Pandemia, os entes municipais paraibanos empenharam R$ 803.515.569 em despesas com a destinação mencionada, conforme dados do SAGRES/TCE-PB. Fazendo um recorte apenas do ano de 2021, foram empenhados R$ 255,9 milhões para o combate à pandemia, sendo 81,19% desses recursos alocados na função saúde.

Observou-se, em termos de recursos, que entre os meses de janeiro e setembro de 2021 os municípios receberam R$ 686,4 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 17,1%.

Contratações

O relatório aponta que as contratações por tempo determinado no período foram o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 74,8 milhões, representando 36,01% do total.

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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