Boa notícia: ITBI na Capital agora sai em até 48 horas

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Uma boa notícia foi dada na tarde desta terça-feira (16) pela Prefeitura de João Pessoa àqueles que precisam da certidão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). É que todo o processo que antes demorava aproximadamente 15 dias, agora é concluído em até 48 horas.

Essa agilidade na liberação da documentação está sendo possível devido a modernização do sistema de emissão de guias do ITBI pela Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem).

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De acordo com a Serem, o cidadão que está comprando um imóvel e deve emitir a guia para pagar o imposto consegue fazer esta solicitação de forma online, recebendo, via e-mail o boleto e a certidão.

O secretário da Receita, Sebastião Feitosa, explicou que a emissão online da documentação do ITBI, assim como já ocorria com outros impostos e taxas, como a de IPTU e TCR, democratiza o acesso de todos os cidadãos aos serviços, diminuindo o papel do despachante em todo o processo.

“Agora ficou mais fácil para qualquer pessoa com acesso a um computador solicitar, de qualquer lugar do mundo, a emissão da guia. No novo sistema, já emitimos guias para pessoas do Sul que pretendem vir morar em João Pessoa e fizeram toda a transação sem ter que vir à cidade”, disse o secretário.

 Como agilizar

Para agilizar a liberação da certidão do ITBI, o interessado precisa enviar a documentação completa no pedido enviado à Receita. Além dos documentos pessoais, é necessário a certidão atualizada do registro do imóvel (disponibilizada em cartório) e o contrato de compra e venda particular ou da Caixa Econômica Federal, quando financiado.

Para solicitar a guia, o cidadão deve acessar, no Portal do Contribuinte, a aba referente ao ITBI, no endereço https://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/emissaoGuiaTransmissaoItbi.xhtml e preencher com as informações, além de anexar a documentação completa.

Após a solicitação, os auditores fiscais da Receita analisarão os dados para gerar a guia de pagamento, que será enviada por e-mail, assim como também a certidão, que estará disponibilizada 24 horas após a compensação bancária do pagamento.

O valor do ITBI corresponde a 3% do valor de compra do imóvel.

Fonte: Secom – PMJP

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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