Governo federal prepara reajuste salarial para PF, PRF e polícia penal

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O governo federal está preparando um reajuste salarial para integrantes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As categorias em questão são consideradas integrantes da base do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição no próximo ano.

Os percentuais de reajuste estão sendo fechados pelo Ministério da Economia e pelo Ministério da Justiça. O assunto foi discutido numa reunião nesta segunda-feira (13) entre o ministro Paulo Guedes e o ministro da Justiça, Anderson Torres.

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Nas redes sociais, Torres disse que entregou para a Economia proposta de “reestruturação das carreiras” da PF, da PRF e do Depen. Sem citar valores, disse que o objetivo era dar o que chamou de “ainda mais valorização das forças de segurança”.

Bolsonaro já prometeu duas vezes conceder reajuste para todos os servidores no próximo ano. O impacto nesse caso seria de R$ 3 bilhões para cada ponto percentual de reajuste, de acordo com cálculos da equipe econômica.

Um reajuste geral perdeu força dentro do governo depois de Guedes alertar a Bolsonaro sobre os impactos fiscais e as consequências orçamentárias de uma medida como essa. Seria necessário fazer uma série de cortes para garantir o reajuste geral.

Uma alta salarial voltada apenas para as forças de segurança, porém, é um desejo antigo de Bolsonaro. Disso, os técnicos da Economia sabiam que não tinham como escapar. O impacto orçamentário tende a ser menor que o de um reajuste geral, mas ainda assim será preciso encontrar espaço dentro do Orçamento.

O Orçamento federal está comprimido pelo teto de gastos, a regra que trava o avanço das despesas. Para criar ou aumentar uma despesa obrigatória, caso de reajuste salarial, é preciso cortar outros gastos, especialmente investimentos e custeio da máquina pública.

Os salários de todos os servidores federais, de estados e municípios ficaram congelados em 2020 e neste ano.

Os demais servidores protestaram contra a possibilidade de aumento concentrado apenas em policiais.

“No total, 80% dos servidores federais estão com salários congelados desde 2017. O restante, desde 2019. E a inflação voltou aos dois dígitos. Ou seja, todo o funcionalismo perdeu poder aquisitivo. Logo, qualquer reajuste só faz sentido se corrigir o poder de compra dos salários de todos os servidores”, disse Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate).

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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