Nesta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar e, com isso, as provas do concurso da Polícia Civil da Paraíba acontecerão normalmente nos próximos domingos, 13 e 20, para todos os cargos. Ao todo, o concurso oferece 1,4 mil vagas, das quais 1.262 são para ampla concorrência e 138 para deficientes físicos.
Neste certame, estão sendo oferecidos os cargos de Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Agente de Polícia Civil, Técnico em Perícia, Papiloscopista, Necrotomista, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial Odonto-Legal e Perito Oficial Químico-Legal.
Liminar
O juiz federal da 2ª Vara, Bruno Teixeira de Paiva, concedeu liminar para suspender a realização das provas do concurso pública da Polícia Civil da Paraíba, referentes aos cargos de perito oficial químico-legal (área geral) e perito oficial químico-legal (área: química).
A liminar estabelecia a retificação no edital para possibilitar a inscrição de biomédicos habilitados em Toxicologia e devidamente inscritos no respectivo conselho profissional.
O magistrado considerou que “a oferta dos cargos destinados ao Perito Criminal da Polícia Civil do Estado da Paraíba não pode se dirigir apenas aos farmacêuticos, quando há outros profissionais com igual qualificação, a exemplo dos biomédicos, para ocuparem referidos cargos”.