A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou o edital nº 001/2022, que dispõe sobre o processo de desfazimento de bens considerados inservíveis pela Seccional paraibana. No total, são disponibilizados 174 itens de mobiliário geral, entre eles armários, mesas de apoio, cadeiras, poltronas e estantes.Conforme prazo estabelecido no edital, os interessados em receber a doação devem manifestar interesse até a próxima quarta-feira (23). As solicitações devem ser encaminhadas através de ofício (modelo anexo no edital), dirigido ao Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, indicando os lotes com os materiais que o solicitante pretende receber.
Segundo a legislação em vigor, podem requerer a doação as entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal; além de Instituições Filantrópicas sem fins lucrativos ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Havendo mais de um órgão ou entidade do mesmo grau interessados por um material ou bem específico, o atendimento será feito por sorteio das solicitações. Mais informações sobre o edital e o processo de desfazimento de bens inservíveis podem ser obtidas através dos telefones: (83) 2108 -4008 e 2108-4235. Também está disponível o e-mail patrimonio@jfpb.jus.br .