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A segurança da urna eletrônica

Por Valter Nogueira

Presenciei, recentemente, mais uma discussão entre colegas de trabalho sobre a segurança da urna eletrônica. Na contenda, um expert em sistema de computação afirmou que a possibilidade de fraude não está nas urnas, mas no software de totalização das votações enviadas pelos TREs ao TSE, via internet.

As urnas não dão acesso à internet, por isso está descartado a fraude. Porém, o expert adiantou que o computador de totalização dá acesso a dezenas de portas para à internet! Logo, é possível de ser fraudado!

Contraponto

Todavia, o expert esqueceu de dizer que, no caso de fraude na totalização, é muito fácil de se constatar o ilícito. E em instantes, via o boletim de urna.

De posse do boletim de urna, a auditagem é possível. É possível conferir o resultado de cada seção eleitoral; bater com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No relatório final do TSE, é divulgado os votos urna por urna.

Em caso de discrepância, o cidadão tem um papel oficial em mãos para contestar o resultado do pleito; no município, no estado e, por fim, na Nação.

Realidade

Tive a honra de trabalhar em algumas eleições com urnas eletrônicas, como mesário e, também, cobrindo o pleito na condição de repórter. Por essa razão, penso poder fazer algumas considerações:

1 – Antes do início da votação, o presidente de cada seção emite a zerésima – primeiro boletim de urna impresso -, na presença de fiscais de partidos;

2 – A zerésima mostra/atesta que todos os candidatos têm zero voto na urna. Depois, o boletim é assinado pelos fiscais de partido. Só assim, a votação é iniciada;

3 – Encerrada a votação, o presidente emite o boletim (final) de urna – um papel impresso, tipo extrato de banco. Ele revela os votos dados a cada candidato, nas respectivas seções;

4 – O boletim é entregue a fiscais de partidos e a qualquer cidadão que o solicitar. Um boletim é afixado na porta de entrada de cada seção eleitoral; o resultado é tornado público.

Esse procedimento permite aos fiscais, ao eleitor mais engajado na eleição ou a qualquer cidadão, de posse do boletim de urna, poder checar o resultado que tem em mãos com o  divulgado pelo TSE.

Imprensa

No caso da Imprensa, a publicização do boletim de urna permite aos veículos de comunicação apurar os votos de forma paralela.  Mais do que isso, a Imprensa se torna mais um fiscal do pleito.

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Valter Nogueira

Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019. No período de maio de 2024 a março de 2025, Valter Nogueira respondeu pela ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.