O processo referente às consta do ex-governador Ricardo Coutinho entra em pauta para votação na Assembleia Legislativa da Paraíba logo após o Carnaval, conforme informação prestada pelo presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, ao blog do Hélder Moura. A previsão é que, na próxima segunda (dia 7), a Casa inicie o processo.
Ricardo Coutinho teve as contas de 2018 reprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado em janeiro deste ano. O órgão já havia condenado as contas de 2016 e 2017 anteriormente.
Para derrubar a desaprovação na ALPB, Ricardo Coutinho vai precisar de metade dos votos mais um (19 votos). A votação das contas do ex-gestor pelos parlamentares será secreta.
Adriano Galdino assegurou que “não haverá engavetamento, as contas passarão pelas comissões da Assembleia, como qualquer outra matéria, terá tratamento igual”.
Trâmite
O processo começa com o encaminhamento das contas para a Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Branco Mendes. Esta comissão será encarregada de dar seu parecer. Em seguida, a matéria será levada para votação em plenário.
Futuro
O futuro político de Ricardo Coutinho depende, agora, da decisão do Legislativo estadual. Caso os deputados mantenham a decisão do TCE, o ex-governador Ricardo Coutinho será novamente incurso na Lei da Ficha Limpa, podendo ficar inelegível por oito anos.