O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar nove processos durante a 4ª sessão ordinária da Corte no ano, a ser realizada nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, por videoconferência. A pauta de julgamento será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Os interessados podem acompanhar ao vivo a transmissão da sessão através do canal do TJPB no YouTube. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Dentre os feitos pautados, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000639-63.2019.815.0000 interposto pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito do Município de Pilar, José Benício de Araújo Neto. O relator do processo é o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
A Corte ainda vai apreciar ações de Mandados de Segurança, Embargos Infringentes e de Nulidade, Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade e Revisão Criminal, entre outras.
Fonte: Gecom-TJPB