A implantação do código 0303 como prefixo dos números que realizam ligações de telemarketing permitirá que o consumidor bloqueie todas as chamadas deste tipo, de uma só vez. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que a regra vem para permitir a fácil identificação das chamadas feitas por empresas de telemarketing e, também, permitirá a solicitação do bloqueio de maneira prática.
A regra que entra em vigor nesta quinta-feira (10).
De acordo com Anatel, o bloqueio será uma opção do consumidor, que poderá fazer por aqueles aplicativos que têm a opção de bloquear um determinado prefixo ou comunicar à sua operadora que não quer receber mais nenhuma chamada com números que comecem com o prefixo 0303″.
Neste primeiro momento, a regra vale apenas para as chamadas que são realizadas de números de celulares, mas também será obrigatória para números fixos a partir de 10 de junho.
A Anatel afirma que ao menos 80 empresas já estão com a mudança preparada e colocarão o novo número em uso a partir desta sexta (11).
A Agência pede que as empresas de telemarketing se esforcem para se adequar à nova regra e faz um alerta: A partir de 10 de junho, quem não estiver com suas chamadas identificadas com o prefixo estará sujeito a passar por processo administrativos e até aplicação de multas.
A nova regra vale para todas as empresas que praticam o chamado “telemarketing ativo”, ou seja, que realizam a oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas. No entanto, empresas que solicitam doações e que fazem cobrança não terão que fazer uso do código.
Fonte: FOLHAPRESS