O Programa Tá na Mesa, do governo estadual, poderá ser universalizado e estendido com celeridade aos 223 municípios paraibanos. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira, projeto de indicação do deputado Ricardo Barbosa ao governador João Azevedo nesse sentido.
Ricardo Barbosa iria apresentar o projeto de lei, mas, em razões de especificidades legais, decidiu negociar com o próprio governador a indicação. “E aguardo muito confiante que ele nos atenderá, haja vista que o Tá na Mesa é, ao lado do Opera Paraíba, um dos carros-chefe deste profícuo governo”, observou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba.
O projeto de Lei tem como objetivo aumentar a cobertura do Programa Tá na Mesa, criado ela Lei Estadual nº 12.0598, de 17 de setembro de 2021. Originalmente, prevê a aplicação nos 83 municípios paraibanos mais habitados, desprovidos do programa de Restaurante Popular que tivessem mais de 10 mil habitantes. Posteriormente, houve mudanças na lei, passando a ser aplicado aos municípios mais habitados e com mais de 8 mil habitantes; e, com a Lei nº 12.250, de 25 de março de 2022, o parâmetro estabelecido foi de 5 mil habitantes. “Nada mais justo que expandi-lo para todas as cidades paraibanas”, defende Ricardo Barbosa.
Pela proposta, o programa contemplará os 223 municípios paraibanos da seguinte forma: 100 refeições diárias nos municípios com até cinco mil habitantes; 200 refeições nos municípios entre cinco mil e até 10 mil habitantes; 250 nos municípios com mais de 10 mil até 20 mil habitantes; e 400 refeições diárias naqueles com população acima de 20 mil habitantes.
“O governador João Azevêdo se superou em sua visão de caráter social, sem jamais descuidar de obras prioritárias e outras áreas de sua gestão. É importante que, em meio a uma crise sistêmica brasileira que agravou o desemprego e a fome no país, tenhamos iniciativa de grande abrangência social, especialmente em nosso estado. Portanto, nossa iniciativa coaduna-se, também, com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, salientou o deputado.