Decreto assinado pelo govenador João Azevêdo versa sobre desapropriação de uma faixa de terras que serão destinadas à execução da Via do Atlântico, estrada que ligará o Altiplano ao Castelo Branco, em João Pessoa. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição desta quinta-feira (20). A desapropriação é de natureza urgente.
A Procuradoria Geral do Estado e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) ficaram “autorizados a promover, em conjunto ou isoladamente, a desapropriação do imóvel por meios amigáveis ou judiciais”.
A faixa de terras que será desapropriada está localizada na Rua Vereador João Freire, nº 52, no Castelo Branco, na faixa de domínio de segurança da Via do Atlântico, trecho Seguimento I – Hospital Universitário/UFPB acesso ao Altiplano.
O projeto Via do Atlântico, para ligar os bairros do Altiplano Cabo Branco e Castelo Branco, elaborado pelo Governo do Estado, terá um investimento de R$ 14,7 milhões, com recursos próprios do Tesouro Estadual. A intenção é proporcionar um maior fluxo de veículos e desafogar outros trechos onde o trânsito costuma ficar intenso na cidade.
O Decreto está publicado na página do Diário Oficial.