O compromisso da mesa diretora do TJPB com o aperfeiçoamento do Judiciário foi ressaltado pelo Presidente do Tribunal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a abertura oficial da primeira correição geral realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de João Pessoa. A audiência pública de deflagração dos trabalhos ocorreu na manhã desta segunda-feira (7), no Fórum Cível da Capital.
“Primamos pelo diálogo democrático , ouvindo e quando possível, atendendo aos pleitos dos magistrados e servidores, para prover a paz interna, possibilitando enfrentar os desafios externos, objetivando melhor servir à sociedade paraibana”, defendeu o presidente do TJPB.
Os trabalhos correcionais serão realizados até o dia 9 de dezembro, alcançando 66 unidades judiciárias, 26 cartórios extrajudiciais, assim como a Contadoria Judicial e o Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem).
A dimensão da correição foi pontuada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, durante o evento. “Percorremos muitas estradas da Paraíba e fomos chegando aos poucos às comarcas maiores. Passamos por Patos, Cajazeira, Sousa, Guarabira. Realizamos a primeira correição em Campina Grande. E hoje, começamos essa correição inédita e histórica em João Pessoa. Queremos servir à cidadania com foco na orientação, dividindo com juízes e servidores aprendizados e boas práticas”, defendeu.
Ao recepcionar o evento, o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, destacou que os mais de mil servidores que compõem a comarca estão prontos para colaborar com a ação. “Estamos certos de que os resultados trarão benefícios para a prestação jurisdicional, com provimentos e orientações adequadas”, declarou.
O volume processual e a complexidade da comarca foram alguns dos aspectos que exigiram da CGJ uma reorganização do formato correcional com avanços nos sistemas tecnológicos, conforme destacou o juiz corregedor Fábio Araújo.
O magistrado explicou que a dinâmica das atividades envolve visitas aos núcleos administrativos, diálogos interinstitucionais; tratativas junto às diretorias de cada Fórum e, principalmente, orientações personalizadas junto a cada unidade judiciária. “Este contato individualizado é um momento muito importante para ouvirmos cada um sobre as dificuldades da Vara com a intenção de apontarmos o que pode ser melhorado e construirmos as soluções”, completou.
Na última semana da correição, os relatórios são sedimentados numa plataforma digital, com todo o diagnóstico, bem como com o registro das boas práticas a serem compartilhadas.
Autoridades
Diversas autoridades prestigiaram o evento. A governadora do Estado em exercício, Lígia Feliciano, reafirmou a importância das parcerias entre o Governo e o Judiciário. “Essa harmonia é de nosso interesse e estamos à disposição para colaborarmos com a medida que, ao fim, busca acelerar processos. O beneficiado será o povo paraibano”, disse.
Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio, a correição é fundamental para atacar problemas macro e não os pontuais. “Além disso, o caráter de orientação resulta numa correção de rumos equivocados e essa é a postura primordial com a qual a Corregedoria tem encaminhado os trabalhos por onde passa. O MPPB agradece mais uma vez e se coloca à disposição. Que seja uma ação frutífera”, declarou.
Por sua vez, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, louvou a iniciativa e afirmou que a orientação se reverte em melhoria da prestação jurisdicional. “É uma satisfação participar desse ato histórico que visa à orientação e à melhoria dos serviços. Serão dias de muito trabalho e reuniões específicas, com atendimento a todos, na busca de uma jurisdição mais célere e efetiva”, asseverou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Targino, o defensor público-geral, Ricardo Barros, o procurador do Município, Bruno Augusto da Nóbrega, também reiteraram o espírito colaborativo e puseram as instituições à disposição do trabalho. Também estiveram presentes os Desembargadores João Benedito, Joás de Brito Filho, Romero Marcelo da Fonseca, José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, este último, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.