Portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) extingue o Aeroclube de João Pessoa. O Ato está publicado no Diário Oficial da União, edição desta terça-feira (24).
Equipamento funcionava no Jardim Aeroclube, no bairro do Bessa, na orla da Capital, e será espaço usado pela prefeitura para a construção de um parque.
O Artigo 1º da Portaria tem a seguinte redação:
“Extinguir, devido à renúncia, a Autorização para Exploração do Aeródromo Civil denominado “Aeroclube de João Pessoa” (SNJO), outorgada por meio da Decisão nº 98, de 27 de junho de 2017, à associação civil AEROCLUBE DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.682.908/0001-34, declarando-a extinta, com fundamento no art. 17, I, do Decreto nº 7.871, de 21 de dezembro de 2012, devido a manifestação unilateral, irrevogável e irretratável do autorizatário, pelo seu desinteresse em manter a autorização para a exploração do Aeródromo.”
Clique em Anac e confira a portaria.