O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (26), as contas do governador João Azevêdo (PSB), referentes a 2019, 2020 e 2021, e do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), de 2016 a 2018. No painel eletrônica, 31 votos a favor e 5 contra.
A propósito, a matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Orçamento da ALPB. E, na manhã de hoje, aprovada em plenário por maioria de votos. Nos dois casos, votaram contra os deputados Anderson Monteiro, Cabo Gilberto, Camila Toscano, Walber Virgolino e Tovar Correia Lima.
Votação em bloco
Na sessão de hoje, os deputados Wilson Filho (Republicanos) e Ricardo Barbosa (PSB) apresentaram requerimento sugerindo a votação em bloco das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e do governador João Azevêdo (PSB).
Em contraponto, os parlamentares de oposição, Wallber Virgolino (PL), cabo Gilberto (PL) e Tovar Correia Lima (PSDB) questionaram a votação em bloco.
Ao final, a proposta de votar em bloco foi aprovada por ampla maioria dos parlamentares.
TCE-PB
Antes de chegar à Casa Epitácio Pessoa, as referidas contas passaram por uma análise no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) que emitiu um parecer sobre cada exercício financeiro, no qual julga irregulares as contas. Apenas as contas de 2021 foram aprovadas pela Corte de Contas.
No entanto, é prerrogativa do Legislativo seguir ou não o entendimento do órgão de contas não pela AL.
Codificados
Um dos motivos de reprovação das contas pelo TCE foi
A existência dos codificados nos governos de Ricardo Coutinho (2016 a 2018) e João Azevêdo (2019 e 2020) foi um dos motivos de reprovas das contas pelo TCE-PB. Outro ponto diz respeito a aplicação dos índices constitucionais na área da Saúde.