O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil, nesta segunda-feira (10), para proibir o 1º Encontro de Paredões, que estava marcado para acontecer no município do Conde, litoral Sul da Paraíba. A ação foi assinada pelo promotor Demétrius Castor de Albuquer Cruz.
A Prefeitura do Conde pode cancelar o evento, caso o encontro seja suspenso pela Justiça. Assim, terá também realizar cadastro de veículos irregulares com sons automotores e apreender todos os equipamentos e aparelhagens de som automotores (paredões).
O vereador condenses, Eduardo Cassol (MD), disse que a medida do MPPB é justificável, pois o lugar marcado para acontecer o encontro “não é tão afastado” e “têm casas ao redor”. Ademais, ele também conta que foi procurado por moradores da cidade.
No documento, o MPPB afirma que “fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.”
Após a repercussão negativado evento, a Prefeitura de Conde publicou uma nota de esclarecimento, noticiando que o evento seria realizado em local de área não urbana, em um loteamento afastado. No entanto, para além de não esclarecer a data em que ocorreria o encontro de paredões, não expôs como garantiria que nenhum dos veículos utilizaria os aparelhos de sons em perímetro urbano.