O cartão coorporativo foi usado, também, para pagar despesas do Partido Liberal
Reportagem do portal UOL revela que o cartão corporativo da Presidência da República foi usado para pagar ao menos R$ 697 mil em despesas de viagens de campanha do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Já matéria do site Agência Pública aponta uso do cartão para pagar despesas do Partido Liberal (PL), legenda a qual Bolsonaro é filiado.
Em resumo, o ex-presidente usou dinheiro público para bancar sua campanha à reeleição. Usou dinheiro do povo, que entra nos cofres públicos por meio de impostos pagos pelos cidadãos brasileiros.
Gastos de campanha não podem ser pagos com o cartão corporativo, explica à reportagem Thiago Dias, professor de Administração Pública da UFRN. “Não pode misturar. As contas de campanha têm que ser pagas com o recurso e com a conta específica da coligação do candidato”.
Dias ressalta que o uso do cartão corporativo seria justificado caso a visita de Bolsonaro em Teresina estivesse “associada a algum evento oficial na condição de presidente”. No entanto, na agenda do ex-presidente não há registro de compromissos oficiais da presidência no dia 15.
Fundo Eleitoral
Os partidos já contam com dinheiro público para financiar campanha, denominado Fundo Eleitoral – o que é motivo de protesto pela maioria do povo brasileiro.
No caso em questão, o presidente Bolsonaro e o PL foram além do Fundo Eleitoral. Lançaram mão do dinheiro que é destinado – tão somente – a cobrir despesas do presidente da República em compromissos oficiais.
PL
Gastos de alimentação e higiene do Partido Liberal foram pagos com cartão corporativo da Presidência durante ato de campanha de Jair Bolsonaro, em Teresina (PI). As notas no valor total de R$ 987,40 foram emitidas em nome da legenda, em 14 de outubro de 2022, um dia antes do então candidato chegar à capital piauiense.
De acordo com a reportagem, Jair Bolsonaro estava acompanhado do senador Magno Malta, que também teve a hospedagem paga com o cartão. Recém-eleito, Malta é um fiel aliado do ex-presidente e é quem comanda o Partido Liberal no Espírito Santo.
De acordo com descrição da nota fiscal, o político ficou hospedado junto à comitiva presidencial no Hotel de Trânsito dos Oficiais, que pertence ao Exército. Foram 14 diárias pagas com dinheiro vivo sacado com o cartão corporativo. A pernoite de Magno Malta custou R$75,42 aos cofres públicos.
No ato de campanha em Teresina, além das notas em nome do PL, identificamos outra nota no valor de R$ 19 mil para a compra de 300 kits lanches executivos, no valor de R$ 35 cada, e 100 refeições, de R$ 50 cada. O cartão presidencial também foi usado para bancar hospedagens, que somam R$ 20,5 mil.
As notas fiscais de gastos do cartão corporativo estão sendo analisadas pela Agência Pública em parceria com a Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas
Sigilo
Os gastos do cartão corporativo foram postos sob sigilo no governo Bolsonaro, junto com outras informações como os registros de entradas no Palácio do Planalto, que ainda estão sendo revistas pela atual gestão.
Os dados obtidos pela Agência Pública por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que, durante os quatro anos do último governo, o cartão corporativo bancou hospedagem militar na praia, eventos com pastores e Marchas para Jesus e mais de R$ 62 mil em uma única lanchonete, durante uma motociata em São Paulo, em abril do ano passado.