Nesta terça-feira (7), foi divulgado o relatório final com toda a investigação das irregularidades cometidas pelas distribuidoras e postos de combustíveis na Paraíba. A apresentação do relatório foi comentada pelo secretário executivo do Procon-JP, Júnior Pires.
De acordo com o relatório dos Procons estadual e municipais na Paraíba, houve “irregularidades graves” com danos ao consumidor, como aumento de preços em margem fora da realidade, além de as distribuidoras serem acusadas de travar a venda de combustível para os postos não credenciados até que fosse aplicado algum reajuste anunciado no período.
Outra prática, certamente a principal, era o aumento de preço mesmo vendendo combustível comprado antes de um reajuste de valores. Ou seja, o produto já estocado antes de qualquer reajuste era vendido com preço de combustível reajustado.
“A partir de agora, nós vamos cobrar que as medidas sejam cumpridas”, disse o secretário executivo do Procon-JP, Júnior Pires, em relação às adequações orientadas pelos órgãos de defesa do consumidor em relação à conduta das empresas investigadas.
Nas redes sociais, o secretário pontuou que “hoje nós apresentamos a sociedade e a imprensa as conclusões do relatório fruto de uma investigação efetuada pelos Procons Estadual e Municipais, no tocante ao comércio de combustíveis no nosso Estado. Foram constatadas irregularidades graves quanto a venda de combustível por parte das distribuidoras que atendem esse setor na Paraíba.”
Pires acrescentou que as empresas estão sendo notificadas para que se adequem a legislação, respeitando o direito do consumidor, sem prejuízo para os procedimentos de autuações já gerados pelo Procon de João Pessoa. “O trabalho continuar com o seu devido processo legal até a aplicação das devidas penalidades, podendo chegar à multas de até R$ 5 milhões.”, pontuou.
O secretário revelou, também, que “nos próximos dias vamos remeter os autos da investigação completa para os órgãos de persecução penal para que também instaurem os seus procedimentos legais quanto a apuração de crimes contra a ordem econômica e consumerista.”