A Reforma Tributária será debatida na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta segunda-feira (13), durante audiência pública, a partir das 14h30. O evento contará com a presença do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator do Projeto de Reforma Tributária na Câmara Federal.
Com o tema ‘O Projeto da Reforma Tributária Que o Brasil Precisa’, a discussão foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT).
Na justificativa, o parlamentar explica que pretende abordar, com ajuda de especialistas, tributaristas, contadores/as, fiscais de tributos, pesquisadores, empreendedores, estudantes e sindicatos, o modelo de reforma tributária que mais se encaixa na realidade nacional, dados os desafios que o país enfrenta na atualidade.
“Precisamos desenvolver o Brasil, contudo, esse projeto de desenvolvimento não pode continuar a repetir o binômio concentração de renda por um lado, exclusão social por outro. O fato é que o atual modelo de tributação nacional é ultrapassado, gera custos altos para o empreendedorismo e pune os mais pobres, em detrimento de favorecer excessivamente as práticas especulativas em prejuízo do setor produtivo. Outro elemento que precisa ser considerado é o da grande complexidade de sua legislação, motivo pelo qual gera burocracia, estimula a sonegação e, em muitos casos, evasão de divisas”, destaca Henriques.