O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Cabedelo, instaurou um inquérito civil público para investigar uma denúncia de desvio de recursos através da prática de ‘rachadinha’ em um gabinete de vereador na cidade, segundo revela matéria dada em primeira mão pelo jornalista Feliphe Rojas – articulista do portal PBAgora.
De acordo com a denúncia, um servidor contratado por um vereador (não citado o nome), por indicação do prefeito Vitor Hugo (União Brasil), estaria recebendo um salário de R$ 5 ou R$6 mil, mas ficando só com R$ 1.500,00 e repassando o restante.
Segundo o promotor Ronaldo José Guerra, responsável pelo caso, o servidor se chama Wellington Jorge Cotta Vilar. Conforme é narrado na denúncia, ele entrou em contato com o prefeito após ser demitido da gestão do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.
“Vitor Hugo foi colega de turma de Direito de Wellington e Karlos. Vitor Hugo encaminhou WELLINGTON JORGE COTTA VILAR para o gabinete de um Vereador de Cabedelo, que o contratou. O salário era de R$5 ou R$6mil. Mas WELLINGTON JORGE COTTA VILAR ficava com apenas R$1.500. Não trabalhava”, detalha trecho da denúncia transcrito pelo promotor no despacho.”, relata um trecho da denúncia.
O promotor considera que tal situação pode configurar ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei 8.429/92, e pode resultar em ressarcimento ao erário. O objetivo do inquérito é apurar os fatos em toda a sua extensão, individualizar as irregularidades, identificar os responsáveis e colher elementos e provas para embasar eventual posterior Ação Civil Pública.
Entre as providências determinadas pelo MP está a notificação do servidor envolvido para que se manifeste sobre a denúncia no prazo de 15 dias, utilizando um e-mail disponibilizado pela Promotoria de Justiça.
Clique em inquérito para conferir o processo.