A Paraíba será palco de uma audiência pública do governo federal para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O evento está previsto para acontecer no dia 11 de maio do ano em curso, com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
“Eu e a ministra Simone Tebet vamos rodar as capitais, organizando todos os movimentos”, anunciou Macêdo durante evento nesta quarta-feira (19) com a presença do presidente Lula (PT), em Brasília.
“Nós vamos percorrer os 26 estados e o Distrito Federal, quem vai dizer o Brasil que queremos são os brasileiros. Deixem conosco”, afirmou Simone Tebet.
Lula
“O Brasil que precisamos expressar no Plano Plurianual de 2024 é grande demais para caber em Palácios. As políticas públicas para construir esse Brasil precisam ser pensadas em conjunto com quem está na luta diária. Quem conhece a realidade do nosso país”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
PPA
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de um mandato presidencial. Ele define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.
O PPA deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, juntamente com a Lei Orçamentária Anual.
O PPA do ciclo 2024-2027 voltará a ser construído com participação social. A determinação do presidente Lula é que este seja o mais participativo dos PPAs já feitos. Para garantir ampla participação social, serão realizadas 27 plenárias estaduais (uma em cada unidade da federação), além de três fóruns interconselhos.
O PPA contará, ainda, com uma plataforma digital aberta para acolher propostas de cada cidadã ou cidadão.