Farol de Desenvolvimento da Paraíba emite nota contra o aumento do ICMS

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A entidade multissetorial Farol do Desenvolvimento da Paraíba, que congrega, de forma apartidária, empresários, lideranças, acadêmicos, profissionais e diversos representantes de segmentos produtivos do estado, publicou uma nota manifestando sua oposição ao aumento da alíquota modal do ICMS no estado, elevando-a de 18% para 20%, a vigorar a partir de 2024, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio do Projeto de Lei nº 995/2023.

A entidade expressa profunda preocupação com a velocidade com que a referida medida foi aprovada, destacando a ausência de um debate substancial.

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“Estávamos preparando algumas sugestões para dialogar e propor ao governo outras alternativas, quando fomos surpreendidos pela rapidez com que os deputados, ditos representantes do povo, majoritariamente aprovaram o projeto sem dialogar com quem poderia contribuir a respeito”, diz um trecho da nota.

“Elaboramos um estudo propositivo e fizemos um agendamento com o Secretário Marialvo Laureano, para debater com ele algumas sugestões que possam servir de atenuantes aos impactos negativos desta medida. Esperamos que o encontro aconteça e que a gestão pública, no âmbito dos poderes executivo e legislativo, valorizem mais o diálogo com quem efetivamente produz e distribui riqueza em nossa Paraíba. Estaremos sempre à disposição para dialogar e propor”, afirma a entidade.

Confira a Nota:

FAROL DO DESENVOLVIMENTO MANIFESTA INSATISFAÇÃO COM O AUMENTO DO ICMS E PROPORÁ ALTERNATIVAS PARA DIMINUIR O IMPACTO NA SOCIEDADE

Por entender a importância do diálogo, de forma não partidarizada, entre a gestão pública, o setor produtivo privado, a academia com seu conhecimento científico e tecnológico, entidades financeiras e sociedade civil organizada, no processo harmônico de construção de estratégias e políticas para o desenvolvimento do nosso Estado, nasceu há pouco mais de um ano O FAROL DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, hoje formado por 63 líderes de 26 diferentes segmentos.

Na contramão deste propósito, assistimos no curso desta semana o processo de majoração da alíquota de ICMS de 18% para 20% aqui na Paraíba, fruto de um rápido e surpreendente entendimento entre os poderes executivo e legislativo estadual, alijando do processo qualquer diálogo com o setor produtivo e a sociedade organizada, dois importantes atores neste cenário, porque pagarão a conta e arcarão com as consequências.

Discordamos de parte dos argumentos apresentados como justificativa, entendendo que existem outras formas para melhorar a arrecadação de ICMS, que não seja apenas o aumento da alíquota. Este é o caminho mais curto, menos trabalhoso e supostamente mais seguro.

Neste sentido, estávamos preparando algumas sugestões para dialogar e propor ao governo outras alternativas, quando fomos surpreendidos pela rapidez com que os deputados, ditos representantes do povo, majoritariamente aprovaram o Projeto sem dialogar com quem poderia contribuir a respeito.

Elaboramos um estudo propositivo e fizemos um agendamento com o Secretário Marialvo Laureano, para debater com ele algumas sugestões que possam servir de atenuantes aos impactos negativos desta medida.

Esperamos que o encontro aconteça e que a gestão pública, no âmbito dos poderes executivo e legislativo, valorizem mais o diálogo com quem efetivamente produz e distribui riqueza em nossa Paraíba. Estaremos sempre à disposição para dialogar e propor.

Assina: Líderes do FAROL DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA

 

Blog com Assessoria

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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