A Venezuela começou no fim da noite desta quarta-feira (18) a libertar presos políticos depois de o governo de Nicólas Maduro e a oposição terem assinado um acordo, no dia anterior (17/10/2023) sobre garantias para as eleições presidenciais de 2024, revela matéria da DW Brasil nesta quinta-feira (19).
De acordo com a reportagem da agência alemã, as autoridades venezuelanas libertaram cinco presos políticos, incluindo o ex-deputado Juan Requesens, condenado por uma tentativa de assassinato contra Maduro, em 2018, e o jornalista Roland Carreño, ex-colaborador de Juan Guaidó, exilado nos Estados Unidos – que o reconheciam como presidente da Venezuela até janeiro.
Até 10 de outubro, havia 273 presos políticos na Venezuela, segundo a ONG Foro Penal.
Na mesma data da assinatura do acordo (18/10/2023), os Estados Unidos anunciaram a suspensão temporária das sanções ao petróleo, gás e ouro venezuelanos, mas apelaram pelo fim das desqualificações de políticos e a libertação de todos os presos políticos no país sul-americano.
O Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA emitiu uma licença de seis meses que “autoriza temporariamente transações relacionadas com o setor do petróleo e gás na Venezuela” e que só será renovada se Caracas cumprir os seus compromissos.
Acordo com oposição
As medidas ocorrem após a assinatura de um acordo nesta terça-feira em Barbados entre o governo e a oposição da Venezuela. O pacto prevê, entre outras coisas, a realização de eleições presidenciais livres em 2024 com presença de observadores internacionais.
No acordo sobre garantias eleitorais, as partes se comprometeram a continuar o processo de diálogo e negociação com relação a outras medidas, “entendendo a necessidade de suspender as sanções contra o Estado venezuelano”, disse o governo de Maduro após a assinatura.
Ambas as partes afirmam ainda o seu compromisso com o fortalecimento de uma democracia inclusiva e uma cultura de tolerância e convivência política e ratificam a vontade de alcançar as condições necessárias para que os processos eleitorais se realizem com todas as garantias. Também “condenam qualquer forma de violência política contra a Venezuela, o seu Estado e as suas instituições”.