SINAL DE MUDANÇA: Maduro e oposição assinam acordo para garantir eleições livres na Venezuela em 2024

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A Venezuela começou no fim da noite desta quarta-feira (18) a libertar presos políticos depois de o governo de Nicólas Maduro e a oposição terem assinado um acordo, no dia anterior (17/10/2023) sobre garantias para as eleições presidenciais de 2024, revela matéria da DW Brasil nesta quinta-feira (19).

De acordo com a reportagem da agência alemã, as autoridades venezuelanas libertaram cinco presos políticos, incluindo o ex-deputado Juan Requesens, condenado por uma tentativa de assassinato contra Maduro, em 2018, e o jornalista Roland Carreño, ex-colaborador de Juan Guaidó, exilado nos Estados Unidos – que o reconheciam como presidente da Venezuela até janeiro.

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Até 10 de outubro, havia 273 presos políticos na Venezuela, segundo a ONG Foro Penal.

Na mesma data da assinatura do acordo (18/10/2023), os Estados Unidos anunciaram a suspensão temporária das sanções ao petróleo, gás e ouro venezuelanos, mas apelaram pelo fim das desqualificações de políticos e a libertação de todos os presos políticos no país sul-americano.

O Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA emitiu uma licença de seis meses que “autoriza temporariamente transações relacionadas com o setor do petróleo e gás na Venezuela” e que só será renovada se Caracas cumprir os seus compromissos.

Acordo com oposição

As medidas ocorrem após a assinatura de um acordo nesta terça-feira em Barbados entre o governo e a oposição da Venezuela. O pacto prevê, entre outras coisas, a realização de eleições presidenciais livres em 2024 com presença de observadores internacionais.

No acordo sobre garantias eleitorais, as partes se comprometeram a continuar o processo de diálogo e negociação com relação a outras medidas, “entendendo a necessidade de suspender as sanções contra o Estado venezuelano”, disse o governo de Maduro após a assinatura.

Ambas as partes afirmam ainda o seu compromisso com o fortalecimento de uma democracia inclusiva e uma cultura de tolerância e convivência política e ratificam a vontade de alcançar as condições necessárias para que os processos eleitorais se realizem com todas as garantias. Também “condenam qualquer forma de violência política contra a Venezuela, o seu Estado e as suas instituições”.

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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