Comissão do PSB publica nota contra projeto de lei que proíbe presença de crianças na Parada Gay

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A Comissão PSB LGBTQIAPN+40, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), publicou nota, nesta quarta-feira (8), em que apresenta posição contrária ao Projeto de Lei N° 1527/2023, de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP). A nota leva a assinatura do presidente municipal do partido, Tibério Limeira.

Na nota, a Comissão se diz surpreendida com a aprovação da referida matéria, aprovada por parte da maioria dos vereadores de João Pessoa. No mérito, o projeto proíbe a presença de crianças na Parada Gay.

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Na publicação, a Comissão afirma que o Projeto de Lei objetiva, segundo o movimento LGBTQIAPNB+, “Propagar o pânico moral, criminalizar o maior evento de visibilidade e defesa por mais direitos, além de imputar à Parada e a toda uma comunidade, o estigma de perversão sexual às pessoas LGBTQIAPNB+”.

O PSB afirma, na publicação, que o partido se soma às organizações sociais de defesa dos direitos humanos, partidos políticos, e outras instituições para tomar as medidas cabíveis para vetar ou mostrar juridicamente a inconstitucionalidade desta Lei aprovada. “Além de ilegal, esta propositura está eivada e travestida de conteúdo ideológico neofascista.”, destaca o PSB na nota.

Confira a Nota na íntegra:

NOTA DO PSB DE JOAO PESSOA

As entidades de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexos, assexuais, pansexuais e pessoas não binárias (LGBTQIAPNB+) da Paraíba e a Comissão PSB LGBTQIAPN+40, foram surpreendidas com a aprovação, por parte da maioria dos vereadores de João Pessoa, do Projeto de Lei N° 1527/2023, que ataca não só o movimento LGBTQIAPNB+ mas, a sociedade paraibana.

Este Projeto de Lei objetiva, segundo o movimento LGBTQIAPNB+, “Propagar o pânico moral, criminalizar o maior evento de visibilidade e defesa por mais direitos, além de imputar à Parada e a toda uma comunidade, o estigma de perversão sexual às pessoas LGBTQIAPNB+”.

O PSB concorda plenamente com essa afirmação até porque, de acordo com o movimento, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram aos pais e/ou responsáveis, o dever de zelar pela educação, proteção e integridade de crianças e adolescentes, sem discriminação, cabendo aos mesmos, a escolha e a decisão de ir e vir sem constrangimento ou interferência do estado, observada a legislação vigente.

O PSB se soma às organizações sociais de defesa dos direitos humanos, partidos políticos, e outras instituições para tomar as medidas cabíveis para VETAR ou mostrar juridicamente a inconstitucionalidade desta Lei aprovada. Além de ilegal, esta propositura está eivada e travestida de conteúdo ideológico neofascista.

Neste sentido chamamos a população a comparecer no dia 19 de novembro à 22° Parada pelos Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+, ecoando vozes por mais amor, respeito e mais direitos para todas as pessoas excluídas e em situação de vulnerabilidade social.

O PSB espera que o prefeito Cícero Lucena vete tal projeto demonstrando assim que a capital dos paraibanos e paraibanas repudia qualquer forma de preconceito.

TIBERIO LIMEIRA
PRESIDENTE DO PSB DE JOÃO PESSOA

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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