O governador João Azevêdo (PSB) e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), apresentaram o programa Viva o Centro, ocasião em que anunciaram ações voltadas para a revitalização do Centro da Capital, durante solenidade conjunta realizada na tarde desta terça-feira (12) no Centro Cultural São Francisco. A previsão é de investimentos em torno de R$ 450 milhões.
O projeto “Viva o Centro” abrangerá ações voltadas para habitação, infraestrutura, cultura, segurança, trânsito e incentivos e isenções fiscais.
João Azevêdo (PSB) estima que os efeitos do pacote de incentivos e investimentos do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa sejam sentidos a partir de 2024.
“Espero que 2024 seja o ano de virada de chave do Centro Histórico porque todos esses incentivos já vão está disponíveis. O que a gente precisa é ter a competência de sensibilizar a sociedade e os empresários para que eles possam investir aqui sabendo que estão beneficiando. Acho que a partir de 2024 os efeitos já possam ser sentido com certeza”, destacou o gestor.
Já o prefeito Cícero Lucena chamou a atenção para o compromisso de todos, não só do poder público. “O mais importante é esse chamamento para que todos se sintam responsáveis pelo Centro Histórico. O que fizemos aqui é uma ação conjunta da Prefeitura com o Governo do Estado, mas chamando todos a participarem”, enfatizou.
Na praça Pedro Américo, próximo ao Teatro Santa Roza, o antigo prédio do Comando da Polícia Militar abrigará o gabinete do governador e secretarias de Estado. De acordo com o secretário de Infraestrutura do Estado, Deusdete Queiroga, a previsão é que as obras comecem em abril do próximo ano. Há ainda a projeção para construção da Casa da Mulher Brasileira. Os artistas ganharão um local próprio para moradia. De segundo Queiroga, será no modelo do projeto Cidade Madura. Na Rua da Republica, serão investidos R$ 8 milhões para o Condomínio Sanhauá, para 24 apartamentos.
O secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, anunciou que empresas serão parcerias para a viabilidade do projeto Viva o Centro, com a previsão de R$ 10 milhões.
“A empresa vai fazer um cadastro, que será publicado no Diário Oficial do Estado. Após a aprovação, a empresa vai colocar o dinheiro numa conta específica e será feita aquela reforma ou revitalização. A empresa será totalmente ressarcida, com a redução do imposto a pagar. A única coisa que se pede é que esse prédio seja utilizado. Queremos que esse cidadão volte a morar aqui. Para ter o benefício, precisa utilizar o imóvel”, disse Laureano.
Além disso, o secretário afirmou que Centro Histórico tem imóveis que nunca foram regularizados e o governo também vai isentar em 100% as taxas para que os prédios fiquem com a documentação em dia. A exigência também é para que os imóveis sejam ocupados.
Por sua vez, o secretário de Planejamento da Capital, José William, disse que serão investidos recursos, em parceria com o Governo Federal, para recuperação do Porto do Capim, com áreas de moradia, lazer, educação e saúde, além de transformar o antigo prédio das Nações Unidas em área residencial e o pavimento térreo voltado para o Comércio. A Prefeitura também trabalha para ampliar de 108 para 200 o número de unidades habitacionais no terreno onde funcionava a antiga Proserv, próximo ao Centro Histórico.
A Segurança pública é outro ponto de destaque do programa, vez que a insegurança e apontada como um dos principais pontos causadores da saída de moradores e comerciantes da área central da cidade, além de prejudicar o turismo no local.
Confira os principais pontos do programa:
Incentivos fiscais
-Isenção de IPTU e ITBI e redução de ISS de 5% para 2% para imóveis e comércios localizados no perímetro que estejam adequados a proposta lançada em edital
Infraestrutura
Requalificação da malha viária do Centro Histórico, urbanização do Ponto de Cem Reis, Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, General Osório, reforma da Praça Antenor Navarro e requalificação as vias que ligam a cidade alta a cidade baixa e recuperação da antiga sede a Prefeitura para receber a Guarda Municipal.
Cultura
Reforma do Conventinho, Hotel Globo, antiga fábrica de gelo, antiga fábrica Matarazzo, antiga fábrica alfândega, antigo galpão Nassau. Esses locais serão dedicados a vários setores da cultura, artes e produção áudio visuais.
Habitação e urbanização
Construção de casas e equipamentos comunitários no Porto do Capim, construção de residências no antigo prédio das Nações Unidas, construção de apartamentos na antigo prédio da Proserv, Implantação de apartamentos e comércio na antiga sede da Ipase;
-Financiamento de reforma e restauração de imóveis de pessoas físicas ou jurídicas desde que estejam ocupados com exercendo alguma atividade.