Bruno se reúne com oposição mas impasse continua sobre emendas impositivas

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O prefeito de Campina Grade foi, de surpresa, à Câmara Municipal, nesta terça-feira (2), e se reuniu com os vereadores da Casa Legislativa. No entanto, o encontro entre o gestor e os parlamentares terminou sem consenso sobre o orçamento de 2024 para Rainha da Borborema. Há perspectiva de uma nova reunião, até às 19h de hoje.

A Lei Orçamentária Anual deveria ter sido votada desde a semana passada, mas não avançou no Legislativo Municipal.

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O impasse entre Executivo e Legislativo ocorre em torno das emendas impositivas. O gestor busca chegar a um entendimento com os vereadores sobre as emendas, cujo projeto foi aprovado com 17 votos, e prevê que a Prefeitura tem a obrigação de destinar 1,2% do orçamento para obras e ações escolhidas por cada vereador.

A bancada de oposição diz que só aceita reduzir o percentual até 1%. Como não houve acordo, um novo encontro deve acontecer ainda hoje entre Bruno e os parlamentares.

O prefeito Bruno Cunha Lima enfrenta resistências por parte dos vereadores, principalmente dos que integram o bloco oposicionista. Com o impasse, o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), não conseguiu colocar em votação a Lei Orçamentária de 2024.

Ainda na semana passada, o gestor chamou a oposição para uma reunião na casa de seu avô, o ex-senador Ivandro Cunha Lima, mas o convite foi recusado. Hoje, Bruno chamou novamente os vereadores para uma reunião no Paço Municipal.

Os parlamentares, no entanto, afirmaram que o local próprio para esse tipo de discussão é na Câmara. O gestor então decidiu ir de surpresa para a reunião, que durou aproximadamente três horas.

LOA 2024

O Projeto de Lei 317/2023 indica quanto e onde será gasto o dinheiro público municipal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O MaisPB teve acesso ao documento com a previsão de gastos de cada órgão municipal na proposta feita pelo prefeito Bruno Cunha Lima.

Em 2023, o orçamento previsto pela LOA foi de R$ 1.673.890.000,00. Com isso, a LOA de 2024 prevê quase R$ 400 milhões a mais em receitas, o que representa um aumento de cerca de 20%. Vereadores que compõem o bloco contra à atual gestão municipal alegaram que a suplementação de 30% no orçamento, que estava prevista na LOA, é inconstitucional.

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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