A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, fez um alerta aos partidos políticos, ao abrir, na tarde desta segunda-feira (22), os trabalhos da Corte Eleitoral do ano em curso. Em discurso, a magistrada pediu que os partidos respeitem a cota de gênero e concedam às mulheres que serão candidatas o mesmo tratamento dado aos homens.
A desembargadora lembrou que a lei de violência política coíbe e pune crimes contra as mulheres candidatas. Além disso, ela pediu que os partidos cumpra os 30% de cota de gênero nas candidaturas.
“Temos a lei de violência política. Nós passamos a ser mais rígidos e exigimos que os partidos cumpram a lei de cota de gênero. É preciso também que essas mulheres que são candidatas sejam respeitadas na sua feminilidade e tenham condições de igualdade na disputa para os cargos de vereadores e prefeitos. Nosso Tribunal vai continuar vigilante e trabalhando de forma disciplinar para que tenhamos eleições tranquilas, serenas e participativas”, disse a desembargadora, como visto pelo ClickPB.
A desembargadora lembrou, também, as datas das eleições municipais deste ano: 6 de outubro para o primeiro turno e, 27 de outubro, para o segundo turno. Ela aletou, ainda, os eleitores que fiquem atentos para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, para que todos possam participar do pleito.
Neste eleitoral, a Paraíba terá 224 pleitos, sendo 223 em outubro e um suplementar, que deve ocorrer em março no município de Massaranduba.
“É muito importante que todos consultem sua situação eleitoral para, caso haja pendências, a regularização deve ser pedida para que todos possam participar do pleito eleitoral. É preciso que as pessoas participem de forma ativa e consciente das eleições. Assim como em eleições anteriores, estaremos vigilantes para essa verdadeira festa da democracia, que é a eleição”, destacou a presidente do TRE-PB.