A operação Lava Jato voltou a ser citada a partir da recente prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Deflagrada no ano de 2014, a ação foi um divisor de águas no enfrentamento à corrupção. A operação uniu várias instituições em um trabalho conjunto.
No país, é consenso que a operação teve mais acertos do que erros, ao expor o esquema milionário das diretorias da Petrobras junto aos partidos políticos.
De forma paradoxal, a Lava Jato teve seus instrumentos fragilizados no governo do presidente Jair Bolsonaro. Isto é, no governo que prometeu combater a corrupção.
Na campanha presidencial de 2018, o então candidato Bolsonaro disse que daria todo apoio ao trabalho da operação Lava Jato. Porém, ele entrou para a história como presidente da República que desativou a Lava Jato.
Articulistas políticos insinuaram, à época, que o presidente Bolsonaro teria sido alertado que a operação poderia respingar em aliados do governo.
No Brasil, as correntes políticas têm agido juntas para enfraquecer a transparência e o uso correto do dinheiro público. Exemplo disso é o caso emblemático das emendas parlamentares.
Direita e Esquerda
Em recente entrevista ao portal UOL, o procurador Roberto Livianu, do Ministério Público do Estado de São Paulo e presidente do ‘Instituto Não Aceito Corrupção’ (Inac), disse que esquerda e direita “se beijam na boca” para sucatear o combate à corrupção.
Livianu citou o projeto de resolução, aprovado no dia 13 de abril próximo passado, que promete mais transparência para direcionar as emendas, mas que dá brecha para esconder seus autores. O projeto foi aprovado por 361 votos a 33.
De acordo com o projeto, os líderes de partidos vão assinar as indicações feitas pelos parlamentares por meio das bancadas partidárias, mas sem identificar os autores de cada pedido.
Muito dinheiro
No Brasil, são R$ 50 bilhões em emendas parlamentares. Senadores e deputados federais se tornaram, do dia para noite, gestores do orçamento público. Esse papel é do Executivo, e não do Legislativo.
O papel do Legislativo é elaborar leis, debater projetos de lei, fiscalizar o Executivo e não administrar o orçamento público. Mais cedo ou mais tarde, caberá a um futuro presidente do Brasil reparar esse equívoco. Caso contrário, é melhor entregar as chaves do Palácio do Planalto para o Congresso Nacional.
Por Valter Nogueira