Uma importante ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher foi lançada nesta sexta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, o Estado tem o Observatório de Violência Doméstica. Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, ambas TJPB, o Observatório monitora e disponibiliza dados, em tempo real, processos de violência doméstica, ações de feminicídio e estatísticas das medidas protetivas (concedidas, concedidas em parte, denegadas e revogadas).
O Observatório pode ser acessado no hotsite Coordenadoria da Mulher (https://www.tjpb.jus.br/coordenadoria-mulher), hospedado na página oficial do Tribunal (www.tjpb.jus.br). Clique aqui para ir direto para a página do Observatório.
O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, ao parabenizar os profissionais que desenvolveram o Observatório de Violência Doméstica, disse que esse trabalho é voltado às mulheres paraibanas e aos juízes e juízas que atuam com essa demanda. “A cidadania tem mais um instrumento para fazer suas consultas, suas pesquisas. Isso é um ganho para toda a rede de proteção ao público feminino”, declarou Fred Coutinho, acrescentando que “o observatório fortalece a transparência e o monitoramento da atuação do Judiciário”.
A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, afirmou que o observatório chega em excelente momento e foi implementado nos moldes do Painel de Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto, respeitando a realidade paraibana.
“O Observatório vem auxiliar tanto aos magistrados(as), servidores(as), quando acessarem o perfil interno, como também para o público externo, trazendo dados e quantitativos de cada unidade judiciária. Então, as pessoas podem ter esse acesso, como forma de contribuir para as políticas públicas, para entrelaçamento ainda melhor da rede de proteção à mulher”, destacou a magistrada. Graziela lembrou que a Paraíba está na média nacional das estatísticas da análise de medidas protetivas, que é de 48 horas.
Quem também participou da solenidade de lançamento do Observatório de Violência Doméstica foi a senadora da República, Daniella Ribeiro. A parlamentar parabenizou o desembargador Fred Coutinho e a juíza Graziela Queiroga. “A importância deste Observatório é completa. Estamos precisamos de dados, de informações e através da tecnologia integrada esses dados chegam com mais rapidez de precisão. Com essas estatísticas em mãos podemos desenvolver mais políticas públicas direcionadas ao combate à violência doméstica. O Judiciário paraibano está de parabéns pela iniciativa”, ressaltou Daniela Ribeiro.
O coordenador-adjunto da Coordenadoria da Mulher do TJPB, Andre Ricardo de Carvalho Costa, disse que o observatório vai facilitar muito o trabalho dos operadores do Direito que atuam nessa área de violência doméstica e familiar contra a mulher. “Vamos ter uma melhor monitoração de uma forma geral do que vem acontecendo, tanto em relação às medidas protetivas, como às próprias ações penais, além de outros tipos de demandas que tramitam na esfera estadual”, avaliou.
A juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, também participou do evento. Para a magistrada, “com o mapeamento do Observatório, o Judiciário consegue identificar quais as comarcas e pontos que estão precisando de uma atuação melhor, maior e mais efetiva por parte da Coordenadoria da Mulher, tanto em relação ao quantitativo de medidas protetivas e políticas públicas que devem ser realizadas, para focar nesse enfrentamento da violência contra a mulher”.
A gerente de Dados do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renata Grigório, explicou que o Observatório de Violência Doméstica foi desenvolvido com o propósito de fornecer à sociedade dados gerais de como estão as ações sobre violência doméstica e feminicídio, que tramitam em todo o estado, não só as ações, mas também medidas protetivas que estão em andamento. “Essas informações estão disponíveis no portal e, além desses dados, a gente também disponibiliza na área restrita para servidores e magistrados. Esses dados vêm com maior detalhamento. Os números são atualizados diariamente”, revelou.
Estado – De acordo com a gerente Executiva da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Joice Borges, “para o Poder Executivo do Estado é de suma importância todas as informações trazidas pelo Observatório, como objetivo de agregar o trabalho efetivo do Tribunal de Justiça, além do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, que trabalha diretamente com monitoramento das medidas protetivas”.
Defensoria Pública – Já a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva, afirmou que a sociedade precisa se unir para combater todos os tipos de crimes sofridos pelas mulheres. “A gente tem que observar, tem que saber e cuidar principalmente dos homens, porque os homens são os autores dessas violências. Então, não é só cuidar ou olhar para a mulher. Então, precisa-se de união”, ressaltou.