O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve oficializar nesta semana um novo decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e com menor impacto ambiental. A informação foi publicada em primeira mão pelo jornal O Globo.
De acordo com o jornal, a medida integra o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e será apresentada em cerimônia prevista para quinta-feira (10) no Palácio do Planalto.
A proposta regulamenta o chamado IPI Verde, que reduz tributos sobre automóveis mais sustentáveis e, simultaneamente, aumenta a taxação sobre os mais poluentes. O novo programa, batizado de Carro Sustentável, busca incentivar o consumo de veículos com menor emissão de carbono e segue em sentido oposto às políticas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que optou por retirar incentivos a carros elétricos, priorizando motores a combustão.
Critérios e modelos contemplados – A nova política fiscal utilizará critérios técnicos para definir quais modelos terão direito à alíquota reduzida. Entre os fatores analisados estão potência, eficiência energética, tipo de combustível, reciclabilidade e exigência de produção em território nacional. A ideia é beneficiar especialmente os modelos 1.0 flex com potência inferior a 90 cavalos, que utilizam gasolina e etanol — conhecidos como carros populares. Veículos com motores 1.0 turbo, por exemplo, devem ficar de fora do programa.