O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, nesta quinta-feira (24), contrato com o Banco de Brasília S.A. (BRB) para a gestão da folha de pagamento de magistrados(as) e servidores(as). A partir de outubro, o banco será responsável por processar os vencimentos.
A mudança representa um marco para o Judiciário estadual, e foi celebrada pelas instituições envolvidas.
Segundo o diretor executivo de Atacado Governo do BRB, Diogo Ilário Araújo, “é um dia de muita felicidade para o banco poder fazer essa parceria e trazer a experiência do BRB para os servidores do Tribunal”. Ele destacou que as equipes técnicas das duas instituições já estão trabalhando nos ajustes operacionais para garantir que a primeira folha seja processada com eficiência em outubro.
Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a contratação representa uma mudança histórica. “É um momento de alegria e de muita confiança. Apostamos numa eficiência, acima de tudo, para que sirva cada vez mais à nossa população e ao Judiciário paraibano”, declarou.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, destacou que, embora mudanças sempre gerem algum desconforto inicial, a classe confia na capacidade do BRB e na decisão do TJPB. “Acreditamos que será algo positivo, não apenas para magistrados e servidores, mas principalmente para o jurisdicionado paraibano”, declarou.
Segundo a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, a parceria com o BRB vai além da simples gestão da folha. O banco também atuará como agente arrecadador de custas e emolumentos e como pagador de fornecedores do Tribunal. “Com esse contrato os servidores e magistrados não terão nenhum pagamento de tarifas. Eles serão considerados clientes preferenciais, com benefícios como 10 dias de cheque especial sem juros, empréstimos consignados com juros diferenciados e cartões de crédito exclusivos”, detalhou.
Além disso, o próprio TJPB será isento de tarifas bancárias, o que não ocorria anteriormente. A diretora destacou que a administração pensou em maximizar a rentabilidade e, ao mesmo tempo, trazer vantagens diretas para todos os envolvidos.
A abertura de contas poderá ser feita pelo aplicativo do banco, mas também será disponibilizado um cronograma de visitas presenciais com equipes do BRB às comarcas do Estado. “Os magistrados e servidores terão um calendário amplamente divulgado, com envio de e-mails contendo instruções e a presença de gerentes do banco para facilitar o processo”, afirmou Izabel.
A diretora explicou ainda que todos devem abrir uma conta no BRB, mas há possibilidade de portabilidade para outro banco, caso desejem. “O recomendado é que conheçam as condições do BRB, que são muito vantajosas, e escolham a melhor opção”.
De acordo com o contrato, o BRB deverá oferecer agências com estrutura de caixas em João Pessoa e Campina Grande, além de unidades em Sousa, Patos e outras 13 comarcas: Itabaiana, Mamanguape, Boqueirão, Cuité, Monteiro, Umbuzeiro, Juazeirinho, Itaporanga, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Conceição e Guarabira.
Também estão previstas agências ou postos eletrônicos nos prédios do Tribunal — como o Anexo Administrativo, Fórum Cível da Capital, Fórum Affonso Campos e Fórum Criminal. “Serão ao todo 26 agências abertas nessas comarcas, além das unidades nas grandes cidades”, reforçou Izabel Nóbrega.
Eficiência em alvarás e depósitos judiciais
A parceria entre o BRB e o TJPB começou em março deste ano, com a contratação da instituição bancária para o gerenciamento de depósitos judiciais, pagamentos de alvarás, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A medida já gerou ganhos em agilidade, segurança e eficiência nas operações financeiras do Judiciário.
Com a nova fase da parceria, a expectativa é de ainda mais modernização e comodidade para quem atua e depende dos serviços da Justiça estadual.