A Venezuela deixou de cobrar uma taxa sobre importação de produtos brasileiros, após aplicar a cobrança sem explicações durante mais de uma semana. A informação é do governo federal, por meio da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, que reúne empresas do Estado que vendem produtos para o país vizinho.
No dia 18 de julho, exportadores brasileiros foram surpreendidos pela cobrança de uma taxa de importação da Venezuela que até então era isenta para produtos do Brasil que entram no país. O imposto é cobrado de empresas venezuelanas.
Empresas de Roraima, Estado que destina 70% de suas exportações para o território com o qual faz fronteira, relataram que parceiros venezuelanos estavam sendo cobrados de uma taxa que até então era total ou parcialmente isenta, a depender do produto. Os empresários brasileiros temiam impactos em seus negócios.
O Brasil tem um acordo bilateral com a ditadura chavista que isenta a cobrança da taxa de importação ad valorem (cobrada sobre o valor do item) de produtos que entram no país com certificado de origem.
Cada produto tem um grau de isenção, que chega a ser total em alguns casos. Com o fim da isenção, houve cobrança de uma taxa de 40% para produtos como açúcar e margarina; a farinha de trigo foi taxada em 20%, segundo a instituição de exportadores.
Tarifaço – Sobre a cobrança, não houve explicações oficiais do governo da Venezuela. Segundo o presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, Eduardo Oestreicher, a instituição foi informada que o problema ocorreu em um sistema da Venezuela e foi resolvido, sem maiores explicações.
Acordo – O comércio entre Brasil e Venezuela é regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países.
Fonte: O Estadão