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Congresso retoma votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final, por causa do grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares. Segundo ele, foram registradas 2.465 emendas ao projeto da LDO.

Após aprovada na Comissão, a proposta ainda deve passar por votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não está marcada.

A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento e fixa limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de dispor sobre gastos com pessoal e política fiscal.

No final de agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento de 2026, com alterações em relação às estimativas de crescimento econômico na comparação com os parâmetros da LDO, que tramita desde abril.

A projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 foi reduzida de 2,5%, na LDO, para 2,44% no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).

Fonte: Agência Brasil/Agência Senado

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Valter Nogueira

Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019. No período de maio de 2024 a março de 2025, Valter Nogueira respondeu pela ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.