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Câmara Federal aprova a PEC da Blindagem

Na madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara Federal aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador.

A proposta, conhecida como “PEC da Blindagem” teve o apoio de 10 deputados da bancada da Paraíba; apenas Luiz Couto e Ruy Carneiro votaram contra.

A PEC foi aprovada por 344 votos a favor e 133 contra. Na bancada paraibana, votaram a favor da PEC da Blindagem: Aguinaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto Silva (PL), Damião Feliciano (União Brasil), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Mersinho Lucena (PP), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (Republicanos).

Votaram contra a PEC os deputados Luiz Couto (PT) e Ruy Carneiro (Podemos).

A proposta também estende o foro no STF para presidentes de partidos políticos com representação. O texto segue para o Senado.

Voto secreto

Na mesma madrugada, o Plenário rejeitou, por insuficiência de quórum, a exigência de votação secreta para Câmara ou Senado decidirem se o parlamentar pode ser processado criminalmente pelo Supremo.

Oito deputados paraibanos votaram em favor do voto secreto, enquanto quatro foram contrários.

Confira votos sobre a votação secreta:

Aguinaldo Ribeiro (PP): sim

Cabo Gilberto Silva (PL): sim

Damião Feliciano (União): sim

Mersinho Lucena (PP): sim

Murilo Galdino (Republicanos): sim

Romero Rodrigues (Podemos): sim

Wellington Roberto (PL): sim

Hugo Motta (Republicanos): sim

Luiz Couto (PT): não

Gervásio Maia (PSB): não

Ruy Carneiro (Podemos): não

Wilson Santiago (Republicanos): não

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Valter Nogueira

Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019. No período de maio de 2024 a março de 2025, Valter Nogueira respondeu pela ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.