‘O Papel do Judiciário na REURB’ foi o tema do principal painel do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. E a plenária teve como mediador o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que abriu a programação do evento na tarde desta quarta-feira (17), no Intermares Hall, em Cabedelo.
O Fórum, que é referência do setor de Habitação no Brasil, tem seguimento nesta quinta (18) e sexta-feira (19). O evento é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).
Mediado pelo desembargador Fred Coutinho, o painel teve seguimento com as palestras do desembargador Evandro Portugal (TJPR); do consultor Fábio Martins, especialista em cartórios; da juíza Ticiany Gedeon (TJMA); e do advogado Márcio Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Todos discorreram sobre o tema em questão, destacando legislação e experiências nos estados do Paraná e do Maranhão.
“Na condição de mediador deste painel, tive a grata satisfação de dividir e aprender sobre uma temática tão importante. É um evento marcante, que visa avançar no tema, que é a habitação social”, declarou o presidente do TJPB.
Antes de encerrar a plenária, o desembargador Fred Coutinho destacou que, no caso em questão, o Judiciário é mediador de resolução de conflitos, garante direitos fundamentais e responsável pela validação e homologação de títulos. “Mas, muito além disso, realiza um trabalho em parceria com os demais atores envolvidos na questão, com o objetivo de garantir cidadania às pessoas”, acrescentou.
Ainda em sua fala, Fred Coutinho disse acreditar no ‘Judiciário Social’, como forma de promover cidadania. “Para tanto, o Judiciário precisa abrir suas portas, implementar políticas públicas. Com isso, quem ganha é a sociedade”, finalizou.
Fórum – A iniciativa tem como objetivo fortalecer a política habitacional nacional, incentivar a adoção de práticas inovadoras e sustentáveis, além de ampliar soluções sociais, consolidando a Paraíba como referência em habitação de interesse social no Brasil. Entre os destaques da programação está o painel ‘O Papel do Poder Judiciário na Regularização Fundiária Urbana (REURB)’.
O evento também conta com apresentações de experiências exitosas e painéis temáticos, reunindo gestores públicos, especialistas, técnicos, representantes do setor produtivo e da sociedade civil.
Por Valter Nogueira com informação da Gecom-TJPB