A partir desta quinta-feira (9), 42 cursistas, dos quais 36 indígenas Potiguara dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, estão aptos para atuar como conciliadores nas aldeias em que vivem, promovendo, assim, o acesso à Justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os(as) conciliadores(as) receberam os certificados de conclusão durante evento realizado no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto.
Durante o curso de Conciliadores e Mediadores Extrajudiciais Indígenas, Módulo II, realizado no mês de agosto, os(as) participantes vivenciaram aulas teóricas e práticas, conciliando litígios reais e promovendo acordos consignatórios em processos judiciais. A formação foi coordenada pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).
O juiz Judson Kildere Faheina, coordenador do Cejusc Indígena, destacou a estrutura e os avanços do curso de conciliação voltado aos indígenas Potiguara. Segundo o magistrado, o primeiro módulo foi dedicado à parametrização conceitual da mediação e conciliação, com uma abordagem ampla e introdutória. “No segundo módulo, aprofundamos a teoria trabalhada anteriormente, levando as discussões e práticas diretamente para as aldeias, com foco nas demandas locais”, explicou.
O magistrado adiantou, ainda, que há planos para a continuidade da formação, agora voltada ao público infantil. “Estamos com a proposta de desenvolver um terceiro módulo, voltado para a introdução da cultura da paz, da conciliação e da mediação envolvendo crianças indígenas, os curumins, fortalecendo desde cedo esses valores dentro das comunidades”, informou.
Presente à entrega dos certificados, a diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, reafirmou o compromisso do Poder Judiciário e da Escola com ações voltadas à inclusão, ao fortalecimento da cidadania e ao respeito às tradições dos povos indígenas. “Estarmos aqui entre pessoas fortes, pessoas vitoriosas, que lutam, homens e mulheres de tanto valor que se propuseram a construir um novo tempo através da cultura de paz, aproximam o Judiciário de toda a sociedade”, afirmou.
Para a conciliadora indígena Denise Potiguara, que está em sua segunda certificação no curso, conhecer de perto as próprias demandas e atuar diretamente com a comunidade torna o processo mais acessível, eficiente e sensível às realidades locais. “A iniciativa também contribui para desafogar a comarca de Rio Tinto, uma vez que agora é possível realizar conciliações nas próprias aldeias. Com o apoio das lideranças tradicionais, conseguimos nos reunir e fortalecer a cultura da paz, promovendo o diálogo e a conciliação como ferramentas de resolução de conflitos”, falou Denise.
Já Iapinari Potiguara, também conciliador, destacou a importância da formação, classificando-a como uma iniciativa de grande valor para o povo Potiguara. “Essa colaboração tem facilitado a resolução de conflitos dentro das próprias comunidades, contribuindo para desafogar o volume de demandas levadas ao fórum”, disse.
A instrutora Celma Freitas destacou que o segundo módulo do curso foi voltado exclusivamente para o aperfeiçoamento, com ênfase na aplicação prática das técnicas de negociação. “Contamos com o apoio de uma escola que nos proporcionou um ambiente adequado e acolhedor. A programação foi construída tanto com pautas do próprio Cejusc Indígena quanto de fora dele, o que nos permitiu vivenciar diferentes contextos e experiências”, explicou.
Os participantes foram acompanhados pelas instrutoras Celma Freitas e Sirlene Dias de Faria Lopes e pelo magistrado Judson Kildere, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração das servidoras Jailza Hortêncio da Silva, Maria Inês Mendonça e Iole Fernandes César.
Em outubro de 2024, o Cejusc Indígena entregou os certificados a mais de 45 indígenas que haviam participado, em julho, do primeiro módulo do curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena.
Também presentes as prefeitas dos municípios de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e de Marcação, Eliselma Oliveira Alves, conhecida como Índia Ninha; do cacique-geral do povo Potiguara da Paraíba, Sandro Gomes Barbosa; da gerente Administrativo e Financeiro da Esma-PB, Gisele Alves Barros, dentre outras autoridades.
Por Marcus Vinícius