O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), categoria jurista. A escolha ocorre em razão do término do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
Esta é a primeira vez que o TJPB encaminha ao TRE uma lista tríplice formada apenas por advogadas, marco considerado histórico no âmbito do Judiciário paraibano. As indicadas foram Lindaura Sheila Bento Sodré, Giovanna Castro Lemos Mayer e Maria Helena Martins Rocha. Outras candidatas chegaram a se inscrever para a composição da lista, mas não puderam concorrer em razão de problemas na documentação apresentada.
Durante a sessão, a desembargadora Anna Carla Lopes, que ingressou no Poder Judiciário estadual pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou o caráter simbólico e institucional da decisão. Para ela, a lista exclusivamente feminina vai além do simples preenchimento de uma vaga. “Não se trata apenas do preenchimento de um assento institucional, mas da reafirmação de um compromisso institucional com a igualdade, a representatividade e o fortalecimento da democracia”, afirmou a magistrada.
Anna Carla também classificou a iniciativa como um avanço civilizatório, ao reconhecer a importância da diversidade no sistema de Justiça. “Ela simboliza o esforço contínuo de superação de desigualdades históricas e o reconhecimento de que a diversidade qualifica o Judiciário, amplia olhares e enriquece as decisões”, concluiu.
Fonte: Gecom-TJPB