Ministério Público, Estado e Município decidiram, nesta quinta-feira (8), que atuarão em conjunto a partir da criação do grupo técnico Orla Limpa, que vai fiscalizar bares, restaurantes e hotéis da orla de João Pessoa já a partir desta sexta-feira (9). A intenção é localizar estabelecimentos que despejam esgoto de forma irregular no mar e em galerias pluviais.
A força-tarefa será coordenada pelo MPPB e vai contar com o apoio da Cagepa, da Sudema e das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura do Estado e do Município.
A promotora Cláudia Cabral, da Promotoria de Meio Ambiente da Capital, explicou que por meio do site do grupo técnico a população poderá denunciar o lançamento de esgoto nas praias.
“Vamos trabalhar nessa linha de identificação das empresas que estão jogando esgoto no mar ou na rede pluvial com ligações clandestinas. Essa força-tarefa, que a gente denominou Grupo Técnico Orla Limpa, vem juntamente com o site, com a denúncia livre, com o Instagram, com o WhatsApp único, ou seja, a gente está colocando controle social próximo a todas as instituições envolvidas, a todos os entes, com a coordenação e parceria do Ministério Público”, esclareceu a promotora.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, celebrou as deliberações acordadas entre os órgãos para solucionar o problema e as medidas adotadas. “Os problemas são conhecidos de todos. As possibilidades de ação foram também amplamente discutidas e avaliadas em consenso”, citou.
O diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras, informou que a partir desta sexta-feira (9) as equipes da Companhia já darão início às fiscalizações nos estabelecimentos.
“A partir de amanhã nós já estamos com diversas equipes em campo, junto com a Sudema, junto com a própria Prefeitura Municipal, vistoriando diversos restaurantes, diversos hotéis na orla de João Pessoa para identificar uso indevido, falta de manutenção de caixas de gordura e o motivo pelo qual a gente também ainda recebe tanta gordura ali nas nossas redes de esgoto. Então é um trabalho que já começa de imediato”, disse Isaac.
No âmbito municipal, o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, garantiu o reforço na fiscalização do despejo de esgoto irregular em galerias pluviais e atentou a população para o descarte correto do lixo.
“Fiscalização das galerias pluviais, fiscalização, encontrar eventuais ligações clandestinas de esgoto em galerias pluviais, intensificar o processo de limpeza urbana. A gente precisa aproveitar o momento também para chamar a sociedade para compor também esse momento. Colocar o lixo no local correto, não descartar, evitar o descarte desse resíduo nas galerias pluviais para que o sistema, tanto de esgotamento sanitário quanto de galerias pluviais, possa cumprir o seu papel. Também fazer a sensibilidade da população para não fazer ligações clandestinas de esgoto, seja nos rios, seja em galerias pluviais”, afirmou Welison.