Nesta quarta-feira (25), às 19h, será aberto o I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, no auditório do Sesc/Fecomércio, em João Pessoa. A palestra inaugural ‘A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições’ será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca.
O evento acontecerá no auditório do Sesc/Fecomércio, em João Pessoa, e segue até a sexta-feira (27), reunindo especialistas nacionais e internacionais em uma programação dedicada ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, à promoção da pacificação social e ao aprimoramento das práticas institucionais no sistema de Justiça brasileiro.
O congresso é uma realização conjunta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa da Paraíba (Nejure).
Durante os três dias de evento, palestrantes nacionais e internacionais, membros da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, pesquisadores e integrantes da sociedade civil estarão reunidos para a discussão de modelos de justiça mais humanos, participativos e comprometidos com a dignidade das pessoas.
Programação
Na quinta-feira (26), após o credenciamento (às 8h30), ocorrerá a palestra magna ‘La Justicia restaurativa: Una nueva manera de entender la Justicia (Justiça Restaurativa: Uma nova forma de entender a Justiça), proferida pelo professor Raul Calvo Soler.
Na sequência, a professora Mayara Carvalho abordará a palestra ‘Justiça Restaurativa estrutural’.
Às 11h, o Painel 2 discutirá o tema Pena Justa, com exposições das juízas Solange Reimberg e Aparecida Gadelha, auxiliares da Presidência do CNJ e do TJPB, respectivamente.
No período da tarde, às 14h, o Painel ‘Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades’ promoverá reflexões sobre letramento racial e de gênero, associados às práticas restaurativas inclusivas nas instituições.
Às 15h, o Painel 4 discutirá Formação e Educação, seguido do Painel 5, com tema ‘Mapeamento da JU, TPU e Indicadores’. Revisões Normativas serão debatidas no Painel 6.
Na sexta-feira (27), às 9h, o presidente do TRE-PB e coordenador do Nejure, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho apresentará a palestra ‘Projetos e ações do TJPB e TRE’.
Às 10h, o conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira vai expor sobre ‘Cultura Restaurativa e Transformação Institucional’. A sessão de encerramento ocorrerá em seguida.
Fonte: Gecom-TJPB