A relação entre Direito Eleitoral e Meio ambiente em João Pessoa é o tema central do livro intitulado “Direito Eleitoral e Meio Ambiente: Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil”, de autoria do jurista e professor Fábio de Souza Pereira. O lançamento da obra acontece no próximo dia 23 de abril, às 17h, no Auditório Master da UNIESP, em João Pessoa.
A obra propõe uma reflexão inovadora ao estabelecer um diálogo entre o Direito Eleitoral e o Direito Ambiental, defendendo a necessidade de práticas mais sustentáveis no âmbito da propaganda eleitoral brasileira. Com base em mais de três décadas de experiência na Justiça Eleitoral, o autor apresenta uma abordagem que alia rigor técnico, visão institucional e compromisso com os valores democráticos.
O livro conta com prefácio do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, e apresentação do Professor Dr. Clóvis Malinverni da Silveira, referência na área do Direito Ambiental, o que reforça a relevância acadêmica e jurídica da obra.
Na contracapa, o jurista Ruy Samuel Espíndola, advogado publicista e estudioso do Direito Constitucional e Eleitoral, destaca que a publicação transcende o caráter técnico, constituindo-se como uma contribuição ética e institucional ao fortalecimento da democracia, ao propor a harmonização entre o exercício da propaganda eleitoral e a proteção ambiental.
O lançamento integra a programação do VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, realizado em João Pessoa entre os dias 22, 23 e 24 de abril, reunindo especialistas, magistrados, advogados e estudiosos da área eleitoral.
“A obra será lançada durante o VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, evento que reúne algumas das maiores autoridades do país — ex-ministros, professores e juristas que atuam na seara do Direito Eleitoral —, fortalecendo o debate sobre sustentabilidade no processo eleitoral”, afirma o autor, Fábio de Souza Pereira.