Oficialmente, esta sexta-feira (17) foi marcada pelo quinto e último dia da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! A mobilização levou cidadania a pessoas privadas de liberdade do Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa. A iniciativa contou com a participação de órgãos públicos e instituições parceiras, com o objetivo de promover a emissão de documentos civis essenciais, como CPF e RG (Carteira de Identidade).
A solenidade de encerramento reuniu a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Socioeducativo na Paraíba (GMF-PB), Maria Aparecida Sarmento Gadelha; o secretário estadual de Administração Penitenciária, Tércio Chaves de Moura Junior; o diretor do Sílvio Porto, Gilberto Rios; e representantes dos órgãos públicos parceiros, como a Receita Federal e Instituto de Polícia Científica.
Ao longo da semana, outros internos tiveram acesso a serviços como registro civil, regularização de CPF e orientações jurídicas, reforçando a importância da documentação. ‘A Semana Registre’ ainda vai continuar, na Paraíba, até o dia 31 deste mês (abril), com mais pessoas em vulnerabilidade serão beneficiadas, com o acesso à documentação básica.
“Queria que vocês compreendessem que a Semana do Registro é um marco. Nosso interesse é erradicar do sistema carcerário e outras pessoas com vulnerabilidade, o subregistro, a subdocumentação. Então esse é um esforço que a Secretaria de Administração Penitenciária tem feito, com o apoio de todos nós. É um esforço de um ano todo. Temos até o dia 31 de abril para concluir esse trabalho tão importante”, comentou Aparecida Gadelha.
De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, os trabalhos desenvolvidos durante essa semana são extremamente relevantes. “Essa ação conjunta confere dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso converge com o desejo da Secretaria de trazer ao sistema prisional uma execução da pena de maneira humana, humanizada”, comentou Tércio Chaves.
O diretor do Sílvio Porto informou que a unidade prisional tem, atualmente, uma população de 2.561 pessoas. “É uma verdadeira cidade. Somos o presídio com o maior número de projetos de ressocialização e a quarta semana do registro civil vem para trazer ainda mais dignidade para essas pessoas que querem voltar à sociedade e trabalhar de forma justa e honrada”, destacou Gilberto Rios.
“Durante muito tempo, aqui dentro, a gente sente que deixa de existir lá fora – sem nome, sem identidade, sem acesso às coisas. Mas, hoje, com esses documentos nas mãos, eu volto a ser alguém reconhecido, alguém que pode recomeçar, depois de ganhar minha liberdade”. Comentou um dos beneficiados do Sílvio Porto, quando recebeu a carteira de identidade.
Vulnerabilidade – A Semana Registre-se é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é a principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade.
Na Paraíba quem coordena a ação é a Corregedoria-Geral de Justiça, em parceria com entidades públicas, representativas dos oficiais de registro civil das pessoas naturais, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e comunidade, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento e promover o acesso à documentação civil básica no país, especialmente para população em vulnerabilidade socioeconômica.
Fonte: Gecom-TJPB