A rejeição à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma derrota histórica para o governo Lula. O Senado rejeitou a indicação por 42 votos a 34, fato marcante: primeira vez que um nome indicado pelo Planalto é rejeitado desde 1894. Para a aprovação no plenário, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis.
O governo calculava ter o apoio de 45 senadores, perspectiva que foi por água abaixo após a apuração dos votos. Agora, o chefe do Poder Executivo terá de encaminhar uma nova indicação para a vaga, que precisará passar novamente pelo crivo do Senado.
Especialistas políticos de plantão apontam que a decisão do Senado foi resultado de uma tensão crescente entre o Congresso e o Palácio do Planalto, além de um longo processo de desgaste da cúpula do Judiciário. A rejeição de Messias implica que o presidente Lula precisará recalcular sua rota quanto à escolha de um novo nome para a vaga no STF.
Foi um dia de expectativa! Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tinha aprovado a indicação do advogado-geral da União por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Em seguida, o nome seguiu para o plenário, mas foi rejeitado por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado ao STF, o indicado precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores — maioria absoluta.
Protocolo
A Constituição de 1988 estabelece que a indicação de ministros ao STF deve ser aprovada pelo Senado. O processo começa com sabatina na CCJ e se encerra com votação em plenário. Com a rejeição, o presidente da República deve indicar outro nome para a mesma vaga, submetendo-o novamente à aprovação da maioria absoluta dos senadores. A escolha é uma prerrogativa do chefe do Executivo.
Grandeza do Reconhecimento
Ninguém gosta de perder, mas na democracia é assim: às vezes, é dia de vitória; outras vezes, a pessoa se depara com a derrota. Contudo, o mais importante é reconhecer a derrota, assim como o fez Jorge Messias – ato de grandeza.
Ao contrário de extremistas reacionários, Messias, o Jorge, reconheceu a derrota e a soberania do Senado – não culpou ninguém; muito menos atribuiu a derrota à urna eletrônica, por exemplo.
Por Valter Nogueira