O serviço de saneamento da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) teve sua concessão em modelo de Parceria Público-Privada (PPP) leiloada nesta sexta-feira (15), na sede da B3, em São Paulo. A vencedora do certame foi uma empresa espanhola chamada Acciona, que ficará responsável pela administração da operação.
O governador Lucas Ribeiro (PP) acompanhou o leilão presencialmente. Na ocasião, o gestor destacou que a ampliação do saneamento representa um investimento direto em saúde pública, desenvolvimento e qualidade de vida para a população paraibana. “Hoje, a Paraíba vive um momento histórico. Estamos dando mais um passo no caminho do desenvolvimento, com uma parceria que vai acelerar a expansão do saneamento e garantir mais qualidade de vida para a nossa população. A Cagepa continua pública, patrimônio dos paraibanos, mas agora ganha mais capacidade de investimento e modernização. Estamos falando de mais de R$ 3 bilhões em investimentos”, acrescentou.
A empresa, que foi a única presente na disputa, prestará serviço de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba pelos próximos 25 anos. Serão abrangidas cidades do Alto Piranhas e do Litoral. Além disso, estão previstos R$ 3 bilhões em investimentos no período estimado e com o objetivo de ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, modernizar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental dos sistemas hídricos.
Com relação ao alcance dos serviços da empresa, o impacto estimado é de que cerca de 1 milhão de habitantes passarão a contar com o acesso ao sistema de esgotamento sanitário no estado após a PPP. Vale dizer que o acordo para que a empresa tomasse conta também incluiu a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e cerca de 566 mil novas ligações domiciliares.
Outro detalhe importante é que, mesmo com o leilão e a concessão pelos próximos 25 anos do serviço de saneamento, a Cagepa ainda será a responsável pelos serviços de abastecimento de água e pela relação comercial com os usuários.
A Parceria Público-Privada (PPP) entre Cagepa e Acciona é no modelo administrativo, de acordo com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação da concessão.
Fonte: Secom-PB