Estão aberta 90 vagas para comerciantes interessados em trabalhar com a locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias do Bessa e de Manaíra. A seleção foi regulamentada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (11).
Do total de vagas, 80 são destinadas à faixa de areia da praia do Bessa e outras 10 para a praia de Manaíra. A autorização permite a prestação do serviço de locação dos equipamentos aos banhistas, conforme as regras estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
As inscrições começaram nesta quarta-feira (12) e poderão ser realizadas até o dia 11 de setembro. O procedimento será feito de forma online, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, na opção SEDURB – Solicitações Diversas.
De acordo com o edital, também será possível realizar a inscrição presencialmente na Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo (DIPE), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (CECAF), Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo, das 8h às 14h.
Podem participar pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras em situação regular no país, com mais de 18 anos. Entre os documentos exigidos estão RG e CPF, comprovante de residência atualizado, certidão negativa de débitos municipais, certidão negativa de antecedentes criminais estadual e certidão negativa de antecedentes criminais federal.
No momento da inscrição, o interessado deverá informar a localização pretendida e a quantidade de conjuntos que deseja instalar, respeitando o limite estabelecido no edital.
Seleção
Caso o número de interessados seja superior ao total de vagas, a Sedurb utilizará critérios de classificação. Entre eles estão o tempo de atuação no local pretendido, a qualidade da estrutura utilizada, a atividade comercial desenvolvida, o local de residência (com preferência para moradores de João Pessoa) e a idade mais avançada.
Se os critérios não forem suficientes para definir os selecionados, poderá ser realizado sorteio.
Regras para o uso da praia
O edital estabelece que serão autorizados até 15 conjuntos por comerciante, sendo cada conjunto formado por um guarda-sol, uma mesa e até quatro cadeiras. Inicialmente, cada autorização permitirá a instalação de três conjuntos, podendo esse número ser ampliado conforme a demanda, até o limite previsto.
A atividade de locação dos equipamentos poderá ser realizada das 5h às 17h. Os conjuntos deverão manter distância mínima de 1,5 metro entre si, e cada um deverá contar com um cesto ou saco de lixo para recolhimento dos resíduos produzidos pelos banhistas.
Os autorizados também deverão utilizar crachá de identificação e portar a autorização fornecida pela Sedurb durante o exercício da atividade.
A autorização é pessoal e intransferível, e o comércio só poderá ser realizado pelo autorizado ou por empregado devidamente registrado. O descumprimento das regras pode resultar em advertência, suspensão da publicidade, rescisão do termo e retirada das taxas ou despesas previstas no edital.
Clique aqui para acessar o Edital, publicado na página nº 10 do Diário Oficial do Município.