A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, a Secretaria de Segurança e Defesa Social informou que não será publicada portaria para instituir a Lei Seca na Paraíba no dia da votação. Sem restrição, a venda de bebidas alcoólicas está liberada no estado durante as Eleições Gerais de 2026.
O TRE-PB também confirmou que não há previsão de uma medida geral sobre o tema. Apesar disso, juízes eleitorais podem estabelecer restrições específicas em seus municípios. Até esta sexta-feira (02), nenhuma determinação do tipo havia sido divulgada.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições não é obrigatória em todo o país. Cada estado tem autonomia para decidir sobre a medida.
Os estados de Pernambuco, Alagoas e Mato Grosso do Sul também optaram por não restringir a comercialização de bebidas no dia da votação.