A polêmica em torno da mudança do nome da cidade de João Pessoa é como moda: vai e volta! Agora, o assunto vem à tona por iniciativa do advogado Raoni Vita que protocolou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na quarta-feira (22), solicitando a realização de um plebiscito sobre o nome da capital paraibana.
Vale ressaltar que a cidade já teve vários nomes; Filipeia, Parahyba, etc. Em 1930, ante a comoção da morte do então presidente do Estado, João Pessoa, a cidade foi nomeada João Pessoa.
Na justificativa da ação, o advogado argumenta que a Constituição Estadual da Paraíba prevê que é obrigatória a realização de um plebiscito sobre o nome da capital. “Infelizmente, em quase 34 anos da promulgação da Constituição, esse plebiscito nunca foi realizado”, lamenta Raoni.
Na ação (mandado de injunção), Raoni Vita pede que o Tribunal efetive essa garantia constitucional dos eleitores da capital e realize o plebiscito na data da próxima eleição geral, o que pode acontecer já em 2024.
Legalidade
A iniciativa de Raoni Vita tem amparo jurídico, por estar fundamentado na Constituição Estadual.
Movimentos
A iniciativa de Vita não é o primeiro movimento em torno da mudança do nome da Capital – houve outros. Em 2007, o músico mestre Fuba, então ex-vereador em João Pessoa, liderou o ‘Movimento Paraíba Capital Parahyba’.
A propósito, há um grupo entusiasta da ideia, formado por historiadores, geógrafos, artistas plásticos, músicos, escritores, jornalistas, estudantes e educadores.
Em 2013, houve uma campanha para coleta de assinaturas para pedir à Assembleia Legislativa do Estado a instalação de um plebiscito sobre o nome da cidade de João Pessoa.