O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cumpre agenda em João Pessoa, nesta sexta-feira (05). O magistrado chega à Paraíba para participar da XIX edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional, que será realizada no Centro de Convenções, na Capital, hoje e amanhã (6).
No final da manhã desta sexta, o ministro Fachin fará uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), segundo informação da Assessoria da Corte de Justiça. Fachin visitará o gabinete da presidência do órgão, que tem a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão.
Do Final de 2021 a agosto de 2022, Fachin presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pelas eleições, junto aos TREs.
Decisão recente
Na última semana, uma decisão do Ministro teve impacto direto na Paraíba. Ele concedeu liminar ao pedido de dois jornalistas que lançaram um filme crítico à operação Calvário e permitiu a veiculação da produção nos diversos meios de comunicação.